Este site é mantido e operado pelo Centro de Excelência Prof. João Costa, uma escola pública estadual de Ensino Médio Integral localizada em Aracaju, Sergipe, sob a responsabilidade direta, tanto pelo site quanto pela instituição escolar, do professor Rogério Luiz da Silva, o gestor escolar.  Como estamos comprometidos em resguardar sua privacidade, redigimos essa Política de Privacidade que tem por objetivo esclarecer quem deve utilizar nosso site, quais dados coletamos, o que fazemos com eles, quais os seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como entrar em contato conosco. Portanto, é de nossa obrigação informar que coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem a você, utilizador do site. Ao assim proceder, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Alertamos que, caso não concorde com o conteúdo desta Política de Privacidade, recomendamos não se inscrever em nosso site, não baixar nossos materiais nem utilizar quaisquer um de nossos serviços.

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1. Dados pessoais que coletamos de nossos usuários, o motivo de sua coleta e quando os coletamos:

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Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

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a) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:

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Coletamos informações de identificação pessoal (nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato ou WhatsApp, data de nascimento, entre outros) fornecidas por você, usuário de nosso site,  quando do preenchimento de formulários diversos (formulário de cadastro no site; formulário de contato; formulário de inscrição em cursos e atividades culturais, esportivas e recreativas etc. oferecidos pela escola) para que você possa receber informações sobre nossas atividades educacionais (serviços e procedimentos de caráter administrativo e didático-pedagógico): informes, notícias, programações, convites, calendários de eventos educacionais e culturais, campanhas promocionais de incentivo à realização de nossas tarefas etc., todas elas sem fins lucrativos, contendo ou não anúncios de nossos parceiros públicos e/ou privados. 

Dito de outra forma, de uma maneira geral, nós recebemos, coletamos e arquivamos as informações que você adiciona em nosso site ou nos fornece, por meios distintos, quando de sua interação conosco para:

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• Fornecer informações e serviços solicitados, incluindo o processamento de inscrições, matrículas e outros serviços relacionados à escola.

• Enviar boletins informativos e outras comunicações relacionadas à escola.

• Melhorar e personalizar sua experiência de uso do site.

• Criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas por nós ou por nossos parceiros para prestar e melhorar nossos respectivos serviços;

• Realizar pesquisas internas e analisá-las para melhorar nossos serviços e atividades educacionais;

• Prestar aos nossos “Usuários” assistência e suporte técnico quando necessário;

• Prestar e operar os nosso “Serviços”;

• Entrar em contato com nossos visitantes e usuários com avisos gerais e/ou personalizados relacionados a serviços e mensagens relacionados à natureza de nossa instituição;

• Cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

 

b) Dados pessoais obtidos de outras formas

 

Além dessas informações, nós ainda coletamos:

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• O endereço IP utilizado para conectar o seu computador à Internet;

• Dados de login;

• Senha;

• Dados de geolocalização;

• Informações do computador e internet e histórico de transações comerciais envolvendo detalhes de pagamento mediante cartões de crédito, por exemplo, bem como comentários, feedbacks, recomendações e perfil pessoal;

 

Ainda poderemos utilizar ferramentas para medir e coletar informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página.

 

Obs.: cabe esclarecer ainda que, apesar de se tratar de um site vinculado a uma escola pública estadual, portanto, pertencente a uma instituição sem fins lucrativos, tais “transações comerciais” anteriormente mencionadas não fazem, no momento, parte dos serviços aqui prestado pelo Centro de Excelência “Prof. João Costa”. No entanto, futuramente, caso seja necessário desenvolvermos campanhas on-line beneficentes de natureza pecuniária para angariar, por exemplo, recursos com fins de beneficiar nossa escola, poderemos, eventual ou recorrentemente, fazer uso de serviço de arrecadação on-line de recursos financeiros mediante transações efetuadas por cartões de créditos, por serviços semelhantes a “PayPal” ou por outros meios de natureza semelhante. Quando isso ocorrer, também coletaremos e reteremos seus dados para viabilizar todos os procedimentos requeridos pela transação comercial em questão.

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c) A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

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• Quando o usuário faz login e logout no site;

• Quando o usuário clica em algum “produto”, “conteúdo” ou serviço;

• Quando o usuário faz, por meio do site, transações diversas (comerciais ou não);

 

d) Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

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• Garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no site;

• Cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações;

• Personalizar a experiência do usuário.

 

2. Dados sensíveis

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Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

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3. Compartilhamento de informações dos visitantes do nosso site

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Cumpri-nos ainda informar que o nosso site é hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com nos fornece uma plataforma on-line que nos permite, caso desejarmos, vender produtos e serviços. Assim suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.

Todas as entradas de pagamento direto oferecidas pelo Wix.com, caso venham a ocorrer, e usadas pelo Centro de Excelência “Prof. João Costa” aderem aos padrões definidos pelo PCI-DSS, gerenciados pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de cartão de crédito por nós e por nossos provedores de serviços.

 

Nós ainda poderemos utilizar ferramentas para medir e coletar informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página.

 

 4. Cookies

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Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

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a) Cookies do site

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Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e do administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

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b) Cookies de terceiros

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Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

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O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os seguintes links:

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• google.com

• translate-pa.googleapis.com

• wixlabs-hcounter.appspot.com

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As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

 

c) Gestão de cookies

 

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

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• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

• Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

• Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

 

Caso deseje mais informações acerca de cookies e de cookies em nosso site, acesse o seguinte link: Política de Cookies.pdf

 

5. Coleta de dados não previstos expressamente

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Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

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Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

 

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

 

7. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

 

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por um período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossa base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

 

8. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

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É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

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9. Como o titular pode exercer seus direitos

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Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

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10. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

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Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

 

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados por instituições semelhantes à nossa.

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Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

• Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;

• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

 

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

 

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

11. Mudanças na Política de Privacidade

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​Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Quaisquer dúvidas em relação à nossa Política de Privacidade poderão ser esclarecidas entrando em contato conosco. Envie-nos um e-mail para costao50anos@gmail.com. Estamos localizados na Av. Augusto Franco, n° 814, bairro Getúlio Vargas, CEP 49055 - 080, Aracaju, Sergipe, Brasil.